O Ministério Público de Mato Grosso recomendou, nesta terça-feira (16), que seja apresentado, em até 120 dias, um plano de desativação da Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada a 648 km de Cuiabá. A estrutura encontra-se em nível de “alerta” desde agosto, em razão de falhas recorrentes no sistema de drenagem, que podem gerar risco de rompimento da barragem, conforme apuração do MPMT.

A recomendação prevê a remoção ou desativação das instalações, o destino adequado dos rejeitos e a recuperação ambiental da área afetada. O pedido foi protocolado na 2ª Vara de Colíder como medida cautelar.

Em nota, a Eletrobras afirmou já ter adotado ações de segurança voltadas à proteção dos trabalhadores e do meio ambiente, e declarou não enxergar fundamentos para a concessão da cautelar solicitada, embora siga à disposição das autoridades.

Em comunicado divulgado ao mercado financeiro na segunda-feira (15), a empresa informou que, dos 70 drenos que compõem o sistema da usina, quatro apresentaram danos desde a aquisição do ativo. Esses drenos têm a função de liberar a pressão da água sob a barragem.

Para reduzir os riscos, a usina baixou o nível do reservatório, o que permitiu a inspeção dos drenos e diminuiu a pressão sobre a estrutura. No entanto, essa medida causou impactos ambientais, como a morte de cerca de 1.500 peixes, alterações na qualidade da água, prejuízos à biodiversidade e à fauna migratória.

Segundo o MPMT, o rebaixamento do reservatório também afetou a pesca, o turismo e o comércio regional, com perdas estimadas entre R$ 10 e R$ 12 milhões anuais. Além disso, comprometeu eventos culturais, como o “Fest Praia” e o “Viva Floresta”, e dificultou o acesso das comunidades ribeirinhas ao rio, atingindo diretamente seu modo de vida.

A promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari destacou ainda que a usina já foi responsável pela morte de mais de 52 toneladas de peixes no rio Teles Pires — 50 mil em 2014, dois mil em 2018 e, em 2017, sem número definido. Para ela, os problemas estruturais representam não só riscos sociais, mas também perdas econômicas relacionadas à pesca e ao consumo alimentar.

O procurador de Justiça Gerson Barbosa explicou que a exigência do plano considera o risco potencial de colapso.

“É uma medida de gestão de riscos e de restauração do rio. Caso, futuramente, se confirme a inviabilidade da hidrelétrica, o plano já estará pronto, economizando tempo e reduzindo os riscos sociais e ambientais”, afirmou.

Na mesma ação, o MP solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a revisão da licença ambiental da usina, além da atualização dos planos de emergência e contingência, a criação de canais de comunicação com a população, a instalação de sistemas sonoros fixos de alerta e o depósito antecipado de R$ 200 milhões para garantir reparação dos danos já identificados e de possíveis prejuízos futuros.

A Usina

Instalada no rio Teles Pires, a Usina Hidrelétrica de Colíder possui potência de 300 megawatts-hora e um reservatório de 168,2 km² de área total, com 94 km de extensão.

Em operação desde 2019, abrange os municípios de Colíder, Cláudia, Itaúba e Nova Canaã do Norte. Atualmente, Mato Grosso conta com 142 usinas hidrelétricas em funcionamento, entre pequenas, médias e grandes, com suas respectivas barragens.

Fonte: G1MT