No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), dados revelam que a luta por proteção e segurança ainda é uma realidade para milhares de mulheres em Mato Grosso.

Somente em 2025, mais de 18 mil mulheres solicitaram medidas protetivas no estado, segundo levantamento recente. O número representa um aumento de 2% em relação a 2024, quando foram registrados cerca de 17,9 mil pedidos.

Por trás de cada número existe uma história marcada pelo medo, pela violência e pela busca por proteção. Os dados mostram que, mesmo com avanços na legislação, como a Lei Maria da Penha, o enfrentamento da violência contra a mulher ainda é um desafio constante.

Outro dado que chama atenção é o aumento no descumprimento das medidas protetivas. Em 2025, foram registrados 2,4 mil casos de desobediência às decisões judiciais, um crescimento de 15% em comparação com 2024, quando foram contabilizados 2,1 mil registros.

Esse tipo de crime ocorre quando o agressor ignora determinações da Justiça, como a proibição de se aproximar da vítima ou de manter qualquer tipo de contato. Segundo o levantamento, cerca de 35% dos feminicídios registrados no estado tiveram relação com o descumprimento dessas medidas.

Em uma entrevista recente, a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Marcondes, explicou como funciona o processo quando uma vítima procura ajuda.

Segundo ela, o atendimento começa com acolhimento especializado, em que a mulher é recebida por profissionais capacitados para garantir privacidade e segurança. Em seguida, é feito o registro do boletim de ocorrência, momento em que a vítima relata detalhadamente a situação de violência.

Muitas vezes, a mulher chega à delegacia sem saber identificar o crime que sofreu. Nesses casos, a equipe policial orienta e esclarece quais tipos de violência podem ter ocorrido.

Quando necessário, a vítima também é encaminhada para exames periciais, que podem comprovar lesões físicas ou avaliar impactos psicológicos da agressão.

Caso a mulher solicite a medida protetiva, é aplicado um formulário nacional de avaliação de risco, utilizado para analisar a possibilidade de novas agressões ou até mesmo de feminicídio.

A partir dessas informações, a polícia avalia cada caso individualmente e pode solicitar outras medidas ao Judiciário, como prisão preventiva do agressor, busca e apreensão de armas ou monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O pedido de medida protetiva é então encaminhado à Justiça, e por lei o juiz deve decidir em até 48 horas.

Após a concessão da medida, a vítima também pode utilizar o aplicativo SOS Mulher MT, que conta com o chamado “botão do pânico”, permitindo acionar rapidamente as autoridades em caso de ameaça.

Somente em 2025 foram concedidas 5,5 mil autorizações para uso do botão do pânico, número 3% maior que o registrado em 2024, quando houve 5,3 mil liberações.

Mesmo com esses mecanismos de proteção, os dados ainda revelam um cenário preocupante quando se analisam os casos de feminicídio.

De acordo com o Relatório das Mortes Violentas de Mulheres e Meninas por Razão de Gênero – 2025, elaborado pela Polícia Civil de Mato Grosso, 80% das vítimas de feminicídio não chegaram a registrar denúncia contra o agressor, que na maioria das vezes era o companheiro ou ex-companheiro.

Apenas 20% das vítimas formalizaram denúncia. Entre esses casos, sete mulheres — o equivalente a 13% — estavam com medida protetiva ativa no momento em que foram assassinadas.

Para a delegada Judá Marcondes, um dos principais desafios para garantir a eficácia das medidas protetivas ainda está relacionado a questões culturais.

Segundo ela, muitos agressores têm dificuldade em aceitar o fim de um relacionamento ou a autonomia da mulher, o que pode resultar em comportamentos de controle, perseguição e violência.

A delegada também alerta que alguns sinais podem indicar um comportamento agressivo. Entre eles estão ciúme excessivo, controle sobre a rotina da parceira e atitudes manipuladoras.

Em muitos casos, esses comportamentos acabam sendo confundidos com demonstrações de amor.

“Muitas vezes o agressor é controlador, extremamente ciumento e manipulador. Esse ciúme pode vir disfarçado de carinho, o que faz com que a vítima tenha dificuldade em identificar o abuso. Mas esse comportamento está ligado à tentativa de dominar a mulher”, explicou.

Os dados também mostram que cerca de 28% das vítimas de feminicídio já tinham histórico de violência, seja em relacionamentos anteriores ou dentro do próprio ambiente familiar.

Feminicídios em 2026

Até o dia 2 de março deste ano, quatro feminicídios já haviam sido registrados em Mato Grosso, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP-MT).

As vítimas são:

• Luciene Naves Correia, de 51 anos — assassinada dentro da própria casa pelo ex-marido, no dia 16 de fevereiro.
• Laila Carolina Souza da Conceição, de 29 anos — morta a facadas pelo cunhado, no dia 11 de janeiro.
• Ana Paula Lima Carvalho, de 48 anos — morreu após passar 24 dias internada depois de ser esfaqueada pelo ex-genro, no dia 11 de janeiro.
• Jaqueline de Araújo dos Santos, de 40 anos — morta a facadas pelo marido enquanto pedia ajuda à polícia, no dia 10 de fevereiro.

Fonte: G1MT