Uma mulher trans de 39 anos foi convidada a se retirar de uma pizzaria pelo próprio dono do estabelecimento, no último sábado (1º), após utilizar o banheiro feminino, em Feliz Natal. O caso está sob segredo de Justiça e é investigado pela Polícia Civil.

O proprietário chegou a ser detido por suspeita de discriminação por identidade de gênero, mas foi liberado após audiência de custódia, realizada no domingo (2). Ele deverá cumprir medidas cautelares. O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) também acompanha o caso.

Na decisão, o juiz plantonista Humberto Resende Costa, da Vara Única de Feliz Natal, determinou que o empresário responda em liberdade, desde que compareça a todos os atos processuais quando intimado, não mude de endereço sem comunicar à Justiça, não se ausente da comarca por mais de oito dias sem autorização e não mantenha contato com a vítima.

A vítima relatou à Polícia Militar que, ao sair do banheiro feminino, foi abordada pelo dono da pizzaria, que afirmou que alguns clientes teriam se incomodado com a situação. Ela estava acompanhada do namorado e de uma amiga.

Conforme o boletim de ocorrência, o empresário pediu que ela se retirasse do local e disse que não precisaria pagar a conta. Ele alegou ainda que a cliente já havia frequentado o estabelecimento em outras ocasiões, utilizando o banheiro masculino, mas que, dessa vez, optou pelo feminino.

O dono afirmou ter sido alertado por uma funcionária e que outros clientes também manifestaram desconforto. Segundo o registro policial, a vítima teria se exaltado e começado a gritar, aparentando estar embriagada, o que fez com que o proprietário se afastasse para evitar maiores conflitos.

A Polícia Civil segue apurando o caso.

O que é transfobia

Transfobia é o termo usado para descrever o preconceito, discriminação ou hostilidade contra pessoas transgênero — aquelas cuja identidade de gênero difere do sexo atribuído no nascimento.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual ao crime de racismo, até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica sobre o tema.

Fonte: G1MT