O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, na quarta-feira, a proposta de otimização contratual da BR-163 no trecho entre Sinop e Miritituba, no Pará, atualmente operado pelo grupo Conasa. A medida, apresentada pelo Ministério dos Transportes, prevê a realização de um novo leilão da concessão em 2026.

A iniciativa tem como objetivo corrigir desequilíbrios econômico-financeiros do contrato, viabilizar a retomada dos investimentos e garantir a oferta de serviços adequados aos usuários da rodovia. De acordo com apuração do Só Notícias, o novo contrato prevê cerca de R$ 15 bilhões em investimentos ao longo do período de concessão.

Entre as obras previstas estão 245 quilômetros de duplicações, implantação de faixas adicionais, vias marginais e melhorias nos acessos aos portos, ações que devem ampliar a capacidade da rodovia e fortalecer a competitividade do transporte rodoviário.

Além da BR-163, o TCU também aprovou a otimização da concessão da BR-116, em São Paulo. Segundo a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, a decisão representa um avanço importante para o setor. “Hoje foi um dia muito importante para a infraestrutura. Com essa aprovação, já são quatro leilões confirmados para o primeiro semestre de 2026, permitindo a retomada imediata de obras em corredores logísticos estratégicos”, afirmou.

A proposta faz parte de um conjunto de repactuações de rodovias concedidas no país, que buscam adequar os contratos às atuais condições econômicas e assegurar a modernização das estradas diante do intenso fluxo de veículos e da necessidade de novos investimentos.

O trecho da BR-163 entre Sinop e Miritituba possui 1.009 quilômetros de extensão, atravessa 13 municípios e impacta diretamente cerca de 600 mil pessoas. O Ministério dos Transportes destaca que a rodovia é fundamental para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte, desempenhando papel estratégico na logística nacional.

Fonte: SECOM-MT