A Prefeitura de Juara, através da Secretaria Municipal de Finanças, realizou no Centro Cultural Savoine na noite dessa terça-feira, dia 26 de setembro, uma audiência pública onde foram apresentados os relatórios do resumo de execução orçamentária do 4º bimestre e da gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2023. Ainda foi discutida e elaborada a proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA que definiu o orçamento financeiro da gestão municipal para o ano de 2024.

O secretário municipal de finanças, José Roberto Pereira Alves, ressaltou que o principal foco da audiência pública foi discutir o orçamento para o ano de 2024. Ele explicou que a LOA – Lei Orçamentária Anual, estima uma receita e fixa uma despesa. “Não quer dizer que essa receita para 2024 se concretizará, assim como também a despesa.”, pontuou.

A receita estimada para o próximo ano foi de aproximadamente R$ 217 milhões, esse orçamento será agora apreciado pela Câmara Municipal. Desse valor, praticamente 61% são destinados para as áreas de saúde e educação, restando 39% para as outras oito secretarias, mais a controladoria geral do município, gabinete do prefeito municipal e a procuradoria geral do município.

Sobre os relatórios apresentados, o secretário de finanças esclareceu que são informadas as despesas realizadas pelo município e liquidadas até o segundo quadrimestre, as despesas que foram pagas e o valor que o município possuí em caixa. O resultado primário foi positivo de mais de R$ 7 milhões para a gestão municipal. “Aquilo que a gente gastou e aquilo que a gente arrecadou, deu um superávit de R$ 7 milhões nesse segundo quadrimestre”.

As audiências públicas devem ser realizadas obrigatoriamente pelo Poder Público para apreciação dos orçamentos, tanto da LOA, como do PPA e LDO. Zé Roberto ressaltou a importância da participação popular nas audiências públicas e já convidou a sociedade para participar das próximas que serão em breve realizadas, porque é importante levar para a sociedade tudo aquilo que a prefeitura está realizando e assim, a população terá conhecimento do que tem sido realizado.

Esse conhecimento da forma que os recursos públicos estão sendo aplicados são importantes para que a população entenda onde está sendo feita a destinação dos valores arrecadados através do IPTU, ISSQN e outros impostos municipais.

A audiência pública também foi transmitida ao vivo pelas páginas oficiais da Prefeitura de Juara no Facebook e YouTube. Também pode ser vista AQUI .

Fonte: Redação Eberth Rodrigues.