O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (10) uma audiência de conciliação para discutir a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, envolvendo uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados. Durante o encontro, representantes mato-grossenses apresentaram propostas para solucionar o impasse, enquanto a comitiva paraense defendeu a manutenção dos limites territoriais já definidos pela Corte.
A controvérsia remonta à demarcação realizada em 1922 e voltou a ganhar força nos últimos anos. Em 2020, após quase 22 anos de tramitação, o STF confirmou os limites entre os estados. No entanto, em maio de 2023, Mato Grosso ingressou com uma nova ação questionando a decisão.
O estado reivindica o reconhecimento de parte da área em disputa, incluindo a região da Cachoeira das Sete Quedas, além de buscar alternativas para atender comunidades localizadas em território paraense que dependem de serviços públicos oferecidos por municípios mato-grossenses.
Durante a audiência, o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), sugeriu a criação de um termo de cooperação entre os estados para que o Pará faça compensações financeiras pelos serviços de saúde, educação e segurança pública prestados por Mato Grosso à população da região.
Por outro lado, a governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), reafirmou que o estado não abrirá mão do território atualmente reconhecido pelo STF. Ela defendeu que qualquer discussão sobre a implementação da decisão ocorra dentro dos limites já estabelecidos pela Corte.
No Senado, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) propôs a criação de uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride). A iniciativa prevê a atuação conjunta da União, dos governos estaduais e dos municípios para promover investimentos e definir responsabilidades compartilhadas na área em disputa.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB-MT) defendeu que, caso não haja entendimento entre os estados, a população diretamente impactada pelo conflito territorial seja consultada antes de qualquer decisão definitiva.
Já o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Podemos-MT), apresentou três sugestões: a realização de um plebiscito, a promoção de uma audiência pública na região afetada e a criação de mecanismos jurídicos que permitam aos municípios mato-grossenses continuar oferecendo serviços públicos sem risco de sanções por órgãos de controle.
Ao término da audiência, não houve consenso entre as partes. O ministro Flávio Dino, responsável pela condução do encontro, informou que novas reuniões técnicas serão realizadas para aprofundar a análise das propostas apresentadas e buscar uma solução consensual para o conflito.
Participaram da audiência representantes dos governos estaduais, da União, parlamentares e gestores municipais dos dois estados. O STF seguirá mediando as negociações enquanto avalia os próximos passos para a resolução definitiva da disputa territorial.
Fonte: G1MT
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