Um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aponta indícios de uma suposta tentativa de atentado contra um juiz durante uma inspeção realizada na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop. Policiais penais e integrantes da direção da unidade são citados no documento.

Entre os indícios levantados estão algemas soltas em um reeducando apontado como liderança do Comando Vermelho e a ausência de policiais penais nas proximidades da sala de audiência, o que teria facilitado uma possível ação contra o magistrado e um promotor de Justiça. O plano teria sido frustrado após o próprio detento balançar as mãos diante do juiz, fazendo com que as algemas caíssem no chão, momento em que ele teria revelado a suposta conspiração.

Segundo o relatório, o reeducando afirmou em depoimento que a ação teria sido articulada pela direção da penitenciária, com o objetivo de deslegitimar denúncias de violência e violações de direitos relatadas por outros presos durante a inspeção realizada no dia 30 de outubro. Em troca, ele teria recebido a promessa de benefícios, como transferência para o Raio Evangélico e vaga em trabalho externo.

Ainda conforme o documento, o juiz solicitou a presença imediata dos policiais penais na sala, mas não havia agentes próximos, o que caracterizou uma grave quebra dos protocolos de segurança. Há ainda o relato de que o detento poderia ter entrado armado com um estilete na audiência, o que não ocorreu por decisão própria.

Após o término da inspeção, o magistrado decidiu retornar a Cuiabá ainda durante a noite. Durante a madrugada, por volta das 3h, na MT-10, em Rosário Oeste, o veículo oficial da Justiça foi interceptado por uma caminhonete com vidros escuros, que teria tentado forçar a parada do carro. O motorista conseguiu evitar a abordagem, apagou os faróis e permaneceu escondido próximo a uma área de mata até que o veículo suspeito deixasse o local. O juiz relatou que, em 26 anos de carreira, nunca havia passado por situação semelhante.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que recebeu o relatório na sexta-feira (12) e que instaurou uma apuração ainda em novembro, por meio da Corregedoria-Geral, para investigar os fatos. A pasta afirmou que não compactua com abusos ou práticas criminosas e que adotará as medidas cabíveis caso as irregularidades sejam confirmadas.

Denúncias de tortura e tratamento degradante

Além da suspeita de atentado, a inspeção revelou uma prática sistemática de tortura e tratamento desumano contra os reeducandos. Detentos relataram humilhações, uso excessivo de spray de pimenta, disparos de balas de borracha e mordidas de cães como forma de punição disciplinar.

A equipe constatou que a maioria dos presos ouvidos apresentava cicatrizes antigas e lesões recentes compatíveis com disparos de munição menos letal. O relatório aponta que o uso desses meios ocorreu sem justificativa plausível e de forma desproporcional.

Também foi relatado o lançamento de spray de pimenta diretamente dentro de celas superlotadas, expondo os presos ao agente químico sem possibilidade de fuga. O uso de cães de ataque foi apontado como recorrente, inclusive com registros de mordidas e imagens que mostram os animais sendo instigados a avançar contra os detentos.

O documento ainda cita episódios em que cães foram colocados dentro do reservatório de água da unidade. Imagens de câmeras de segurança mostram que, posteriormente, os presos foram obrigados a consumir a água do mesmo local, considerada imprópria.

Fonte: G1MT