Um relatório de inspeção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aponta que um detento morreu após passar mal e ser atingido por spray de pimenta na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (MT). O documento, concluído na última quinta-feira (29), é resultado de uma inspeção realizada em dezembro na unidade prisional.

De acordo com o relatório, o reeducando Walmir Paulo Braga morreu após pedir atendimento médico e receber spray de pimenta durante a intervenção de policiais penais. O caso ocorreu entre os dias 12 e 13 de maio.

Segundo o documento, após o almoço, Walmir passou a apresentar mal-estar, com dores no braço e falta de ar. Ainda conforme o relatório, ele teria feito diversos pedidos de atendimento médico, que não foram atendidos.

Após insistência, o detento foi retirado da cela algemado. Em vez de ser encaminhado para atendimento médico, outros presos passaram a se manifestar em apoio ao pedido de socorro. Nesse momento, conforme consta no relatório, Walmir recebeu uma grande quantidade de spray de pimenta diretamente nas narinas, aplicada por um policial penal.

Pouco depois, ele foi levado à enfermaria da unidade, mas já chegou ao local sem vida.

O Tribunal de Justiça afirma haver “seríssimas suspeitas” de que a morte tenha sido provocada pelo uso indevido e inadequado do spray de pimenta. Um manual citado em anexo ao relatório aponta que a substância pode causar sensação de sufocamento, queimação intensa, desorientação e reações emocionais severas, entre outros efeitos.

Outro episódio citado no documento ocorreu em outubro, quando um detento identificado apenas como Érike foi atingido por spray de pimenta sem que houvesse qualquer situação de contenção emergencial. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança da unidade. Relatos colhidos durante a inspeção indicam ainda que alguns policiais penais estariam embriagados no momento da agressão.

“Tantos são os relatos de torturas, de maus-tratos e de tratamentos cruéis e desumanos, que a Penitenciária Ferrugem pode muito bem ser chamada de Guantánamo Pantaneiro”, afirma um trecho do relatório.

Superlotação e outras irregularidades

A inspeção também identificou o uso recorrente e inadequado de tecnologias não letais, além do descumprimento do princípio do uso progressivo da força. O relatório aponta ainda a ausência de protocolos rastreáveis e falhas no atendimento após as intervenções, o que teria colocado em risco a integridade física e a vida das pessoas privadas de liberdade.

A unidade, que tem capacidade para 1.328 detentos, abriga atualmente 1.742 presos, sendo 849 condenados e 893 provisórios, conforme os dados apresentados no documento.

O relatório foi elaborado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJMT) e destaca que a deficiência na assistência à saúde vai além de falhas pontuais, configurando um padrão reiterado de omissão do Estado, com risco concreto à integridade física e à vida dos detentos.

Segundo o documento, inspeções anteriores e comunicações institucionais já haviam alertado para problemas recorrentes, como superlotação, precariedade no saneamento básico e no abastecimento de água, falhas na assistência à saúde, manejo inadequado dos presos e a necessidade de maior controle no uso de tecnologias não letais.

Fonte: G1MT