Garantir que todos os cidadãos e cidadãs possam exercer o direito ao voto, independentemente da distância, das características territoriais ou das dificuldades de acesso é um dos compromissos da Justiça Eleitoral. Com este objetivo, a 35ª Zona Eleitoral (ZE), com sede em Juína (745 km de Cuiabá) esteve na Aldeia Indígena Enawenê-Nawê, para verificar as condições do local onde funcionará uma seção eleitoral.

A ação fez parte das ações preparatórias para as Eleições Gerais de 2026, que vêm sendo intensificadas pela 35ª ZE. A vistoria ocorreu no último dia 28 de agosto, cuja equipe foi integrada pelo juiz eleitoral, Victor Valarini; o chefe de cartório, Waldomiro Júnior Ormond dos Santos, e servidores(as) da unidade. Os trabalhos foram acompanhados por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – Coordenadoria Regional do Noroeste de Juína, instituição que previamente autorizou a entrada da equipe da Justiça Eleitoral no território e prestou apoio durante a atividade.

Localizada em uma região de difícil acesso, a comunidade exige planejamento antecipado e articulação entre diferentes instituições para a realização do pleito. A vistoria contemplou a Escola Estadual Indígena Enawenê-Nawê, que será utilizada como local de votação, com avaliação das condições estruturais e de acessibilidade, dos espaços destinados à instalação das urnas, da logística e dos meios de comunicação necessários ao funcionamento da seção.

Com 379 pessoas aptas ao voto, a seção eleitoral instalada na aldeia representa um importante ponto de atendimento na região. A presença da Justiça Eleitoral também possibilitou o contato direto com a comunidade indígena, favorecendo o diálogo, o esclarecimento de dúvidas e a identificação antecipada de eventuais necessidades para o dia da votação.

Entre as medidas previstas para o local está a instalação de ponto de transmissão via satélite, solução que contribuirá para a comunicação e a transmissão dos dados eleitorais diante das características geográficas e das dificuldades de conectividade da região.

A iniciativa integra o planejamento da 35ª Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 e está alinhada às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) voltadas à garantia da participação dos povos indígenas no processo eleitoral, com atenção às particularidades de seus territórios e comunidades.

Orientações aos mesários(as)

Além da avaliação da estrutura física e logística, a equipe aproveitou a visita para reforçar as orientações aos mesários e mesárias que atuarão na seção eleitoral. Foram abordados aspectos relacionados à condução dos trabalhos, à organização do fluxo de votação e à observância das regras de preferência na fila, de modo a assegurar atendimento adequado, organizado e respeitoso aos eleitores e eleitoras.

Para o juiz da 35ª Zona Eleitoral, a atuação antecipada permite que a Justiça Eleitoral compreenda as particularidades da comunidade e adote, com antecedência, as providências necessárias. “A presença da Justiça Eleitoral na comunidade Enawenê-Nawê demonstra nosso compromisso de assegurar que todos os eleitores tenham condições efetivas de exercer o direito ao voto. Em uma localidade de difícil acesso e com características culturais e territoriais próprias, o planejamento antecipado, o diálogo com a comunidade e a atuação integrada com a Funai são indispensáveis. Estamos trabalhando para que a eleição ocorra com segurança, tranquilidade, acessibilidade e respeito às especificidades dos povos indígenas”, frisou o magistrado Victor Valarini.

Na avaliação do chefe de Cartório, Waldomiro Júnior Ormond dos Santos, a vistoria é fundamental para antecipar soluções e proporcionar mais segurança à execução dos trabalhos eleitorais. “A preparação de uma eleição começa muito antes do dia da votação. Em uma seção instalada em uma comunidade indígena e localizada em área de difícil acesso, precisamos conhecer a realidade do local, identificar previamente as necessidades e estabelecer uma logística adequada. A vistoria e o diálogo com a comunidade permitem que a equipe da Justiça Eleitoral e os mesários estejam melhor preparados para garantir que os 379 eleitores possam exercer seu direito de voto de maneira livre, segura e organizada”.

Segurança terá atuação integrada

O planejamento das Eleições Gerais também contempla medidas específicas para assegurar a ordem, a tranquilidade e a segurança nos locais de votação indígenas. No dia da votação, o local contará com o apoio do Exército Brasileiro, conforme o planejamento estabelecido para a atuação das forças de segurança nas comunidades indígenas. A medida integra a estratégia de atuação conjunta das instituições responsáveis pela segurança durante o pleito, seguindo as diretrizes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do TRE-MT, responsável pela articulação da atuação das forças de segurança e garantia da proteção dos locais de votação, de eleitores(as) e das equipes envolvidas na realização das eleições.

A atuação do GGI inclui reuniões periódicas destinadas ao alinhamento das ações e à transmissão de orientações específicas sobre as seções eleitorais indígenas, considerando as particularidades de cada localidade. Também está sendo estabelecido um canal de comunicação com juízes(as) responsáveis pelas Zonas Eleitorais que possuem seções indígenas, permitindo o encaminhamento antecipado de demandas relacionadas à logística, segurança, deslocamento e outras necessidades identificadas durante o planejamento das eleições.

Justiça Eleitoral próxima das comunidades

A vistoria na Aldeia Enawenê-Nawê faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral para assegurar que distância, dificuldade de acesso ou particularidades territoriais não constituam obstáculos ao exercício da cidadania. A atuação conjunta com a Funai é igualmente importante nesse processo. A equipe da Coordenadoria Regional do Noroeste acompanhou os trabalhos, auxiliando na comunicação com a comunidade e no cumprimento dos protocolos de acesso e permanência no território indígena. 

Fonte: Assessoria do TRE-MT