O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu 479 pedidos de registro de candidatura para as eleições gerais de 2026. O número é 16,55% inferior ao registrado no pleito de 2022, quando foram apresentados 574 pedidos.

O prazo para que partidos e federações encaminhassem os registros terminou às 19h do sábado (15). Com o encerramento da etapa, o TRE-MT passa a analisar a documentação apresentada para verificar se candidatos e legendas atendem às exigências previstas na legislação eleitoral.

Segundo o Tribunal, o encerramento do prazo ocorreu sem intercorrências. A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que parte dos procedimentos necessários para o registro já havia sido antecipada pelas siglas, o que contribuiu para uma conclusão mais organizada da etapa.

A magistrada também ressaltou que a quantidade menor de pedidos em comparação com 2022 permite uma análise mais detalhada dos processos pela Justiça Eleitoral.

Análise dos registros

A Secretaria Judiciária do TRE-MT ficará responsável pela conferência dos documentos apresentados. Durante essa etapa, serão verificadas as condições dos candidatos e a regularidade dos partidos e federações.

Caso sejam identificadas pendências, os responsáveis poderão ser intimados para apresentar documentos ou corrigir eventuais falhas. Na sequência, será aberto o prazo de cinco dias para possíveis impugnações. Os processos também serão encaminhados para análise do Ministério Público Eleitoral.

Entre os documentos avaliados estão os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), que reúnem informações sobre a realização das convenções e a formação das chapas. Também são verificadas questões relacionadas à composição partidária e ao cumprimento dos percentuais de gênero entre os candidatos.

Eventuais irregularidades encontradas nos DRAPs podem ter impacto sobre os pedidos de candidatura vinculados à respectiva chapa.

Os registros foram apresentados após as convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Essa etapa formaliza perante a Justiça Eleitoral os nomes escolhidos pelos partidos e federações para disputar as eleições.

A relação dos candidatos e a situação dos respectivos registros podem ser acompanhadas pelo sistema DivulgaCandContas, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: G1MT