Crianças recém-nascidas em Juara vão poder ter a identidade registrada por digital ainda nos primeiros meses de vida. A garantia veio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que autorizou a destinação de recursos do fundo municipal da criança e do adolescente que administra para a compra de um leitor biométrico específico para essa faixa etária.

Hoje, o Setor de Identificação do município não tem como coletar a digital de bebês e crianças pequenas. Segundo Ademir Aleixo, responsável pelo setor, a procura por parte de famílias com recém-nascidos é grande, mas falta o equipamento certo para atender.

"Com a aquisição do nosso aparelho de leitura de digitais específico para crianças, o atendimento do setor vai melhorar muito", afirmou Aleixo, ao explicar que os leitores usados atualmente não são adequados para crianças neonatais de 0 a 6 anos.

Por que um aparelho comum não funciona

Dedos menores, pele mais fina e a presença de vérnix nos primeiros meses de vida tornam a digital de um bebê diferente da de um adulto. Por isso, a captura exige um sensor próprio para essa faixa etária, compatível com os sistemas de identificação civil usados no país.

O recurso para a compra tem origem na campanha Leão Amigo, que permite ao contribuinte destinar parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Claudemir Pereira, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), explicou que o colegiado se reuniu a pedido do poder público municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, e decidiu destinar o valor para a aquisição do equipamento.

O CMDCA vai repassar o recurso à Prefeitura, que ficará responsável por comprar o aparelho e o software necessário para o funcionamento. O investimento total, somando equipamento e licença de uso, fica em torno de R$ 37 mil.

Claudemir afirmou que a prioridade nesse investimento veio de um levantamento que identificou a falta do equipamento como uma demanda represada no Setor de Identificação. Segundo ele, o município não conseguia atender esse público específico por falta de estrutura técnica.

A expectativa é que o aparelho chegue a Juara em um prazo de 30 a 50 dias após a formalização da compra. Quando estiver em funcionamento, o Setor de Identificação passará a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 6 anos.

O prefeito agradeceu ao CMDCA pelo reconhecimento da demanda e classificou o investimento como necessário para ampliar o acesso das famílias juarenses à documentação civil desde os primeiros anos de vida.

Fonte: Prefeitura de Juara