Desde o dia 30 de novembro de 2021, o município de Juara-MT promulgou a Lei Municipal nº 2.951, que estabelece descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para doadores regulares de sangue. A medida, pioneira na região, visa reconhecer e incentivar a prática altruística que pode salvar vidas.

De acordo com a legislação, os doadores regulares que realizarem no mínimo duas doações de sangue no ano anterior ao desconto pretendido terão direito a um desconto de 10% no valor do IPTU. O reconhecimento será concedido para um único imóvel de propriedade do doador, de acordo com o cadastro municipal.

Para usufruir do benefício, os contribuintes devem protocolar a solicitação de desconto na Prefeitura Municipal, junto ao setor responsável pelo IPTU. O desconto será concedido cumulativamente e somente para pagamento em quota única, até o respectivo vencimento.

O Prefeito do Município, Carlos Amadeu Sirena, destaca a importância da iniciativa como forma de valorizar e incentivar a doação de sangue, que é essencial para o funcionamento dos serviços de saúde.

Com essa medida, Juara demonstra seu compromisso com a saúde pública e reconhece o papel fundamental dos doadores de sangue na construção de uma sociedade mais solidária e saudável.

Fonte: Redação Eberth Rodrigues.