A Justiça Eleitoral finalizou o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos, primeiros e segundos suplentes que disputaram as eleições municipais de 2024 nos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã, pertencentes à 27ª Zona Eleitoral. O chefe do cartório eleitoral, Sebastião Porto Gomes Neto, confirmou que todos os processos relacionados a essas candidaturas já foram analisados e tiveram o julgamento transitado em julgado. 

Segundo Sebastião, as informações sobre as prestações de contas estão registradas no portal público “DivulgaCandContas” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo transparência ao processo. Ele afirmou que, mesmo quando surgiram pendências, como a falta de documentação essencial, estas foram resolvidas a tempo, após a devida intimação e esclarecimento por parte dos envolvidos. “Não tivemos nenhuma intercorrência grave entre os eleitos e suplentes”, destacou. 

O próximo passo será a diplomação dos eleitos e suplentes, prevista para o início de dezembro. Esse evento oficializa a aptidão dos candidatos para tomarem posse em seus cargos a partir de janeiro. Candidatos em posições mais baixas na suplência, como terceiros, quartos e quintos suplentes, também têm direito ao diploma, mas estes serão entregues após a prioridade aos eleitos, primeiros e segundos suplentes, com previsão de conclusão nos primeiros meses de 2025. 

Denúncias e irregularidades no processo eleitoral 

Durante o processo eleitoral de 2024, Juara contou com 73 candidatos registrados: 69 disputaram vagas no Legislativo e quatro compuseram chapas majoritárias ao Executivo. O chefe do cartório relatou que houve poucas denúncias, concentradas em práticas como boca de urna e tentativa de fotografar a urna durante a votação. 

Até o momento, três denúncias estão em tramitação no Ministério Público, relacionadas a esses fatos, mas não envolvem procedimentos criminais contra candidatos. Sebastião assegurou que não há qualquer situação criminal que impeça ou impacte a diplomação dos candidatos eleitos, até o momento. 

A conclusão do processo de prestação de contas e a ausência de irregularidades graves reforçam a lisura e a tranquilidade no cenário político da região do Vale do Arinos, consolidando o planejamento para o início das gestões a partir de 2025. 

A data exata para a diplomação será divulgada em breve pela Justiça Eleitoral, marcando o encerramento de mais uma etapa fundamental no ciclo democrático local.

Fonte: Redação Eberth Rodrigues.