Começa nesta quinta-feira (1º) o período de piracema em Mato Grosso, quando a pesca profissional e amadora fica proibida nos rios do estado. A restrição segue até 31 de janeiro de 2027 e abrange as bacias dos rios Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Durante o período de defeso, somente a pesca de subsistência será permitida, desde que siga as regras estabelecidas pela legislação. A modalidade é destinada a ribeirinhos que pescam para garantir a alimentação da própria família e não possui finalidade comercial.

A medida tem como objetivo proteger os peixes durante o período de reprodução, quando diversas espécies se deslocam pelos rios para realizar a desova.

Pesca de subsistência

A pesca de subsistência autorizada deve ser realizada de forma desembarcada e sem finalidade comercial. Cada pescador pode retirar até três quilos de pescado por dia ou um único exemplar, independentemente do peso.

A captura, porém, deve respeitar os tamanhos mínimos estabelecidos e as espécies que possuem pesca proibida.

Pescadores e comerciantes devem declarar estoque

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também estabeleceu prazo para que pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais informem os peixes armazenados antes do início do período de defeso.

A declaração de estoque deve ser feita até segunda-feira (5) por pessoas que possuem pescado de rio, iscas vivas ou peixes ornamentais e pretendem manter os produtos armazenados ou comercializá-los durante a piracema.

A exigência vale para locais como peixarias, frigoríficos, restaurantes, hotéis, entrepostos e outros estabelecimentos comerciais. Devem ser declarados os peixes frescos, resfriados ou congelados que estavam armazenados no início do período de defeso.

Pescadores profissionais precisam apresentar documento

No caso de pessoas físicas, a declaração de estoque será aceita somente de pescadores profissionais que apresentarem a Declaração de Pesca Individual (DPI) em seu próprio nome.

O documento também deve informar o local onde o pescado está armazenado, incluindo dados como endereço, município e formas de contato.

Para as iscas vivas, os animais devem permanecer em estruturas que possibilitem a fiscalização e a conferência da quantidade declarada. Entre os locais permitidos estão caixas-d’água, tanques, bombonas e outros viveiros artificiais adequados.

Fiscalização continua durante o defeso

A Sema orienta pescadores e comerciantes a manterem toda a documentação disponível para apresentação durante as fiscalizações.

Quem não realizar a declaração do estoque dentro do prazo poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de ficar sujeito às demais penalidades previstas na legislação ambiental.

A piracema é considerada um período fundamental para a reprodução e a renovação dos estoques pesqueiros. Durante o defeso, a fiscalização busca impedir a captura e a comercialização irregular de peixes nos rios de Mato Grosso.

Como denunciar pesca ilegal e crimes ambientais

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser denunciados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pelos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255, que também recebe mensagens pelo WhatsApp.

As denúncias podem ainda ser encaminhadas pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br ou presencialmente em uma das unidades regionais da Sema.

Quem presenciar um crime ambiental também pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.

Fonte: G1MT