A Justiça autorizou que o reeducando Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que deixou sete mortos em um bar de Sinop, volte a receber visitas íntimas e familiares na Penitenciária Central do Estado (PCE). A decisão foi assinada no dia 31 de janeiro pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto.

No documento, o magistrado argumenta que a proibição da visita íntima por mais de um ano e sete meses configura constrangimento ilegal, por afrontar direitos fundamentais e normas previstas na execução penal.

Além disso, Edgar teve 15 dias da pena remidos após concluir 180 horas/aula em 2023, conforme prevê o artigo 126 da Lei de Execução Penal.

O juiz também destacou que o detento permanece em cela individual para garantir sua integridade física e psicológica, e não por punição disciplinar. Segundo ele, essa condição afasta qualquer presunção automática de restrição ao direito de visitas.

“A justificativa administrativa para a vedação geral de visitas no Raio 8 não se aplica à situação concreta do apenado, que ocupa cela individual”, consta na decisão.

Relembre o caso

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27, foram responsáveis pela chacina que matou sete pessoas — entre elas uma adolescente de 12 anos — em 21 de fevereiro de 2023, em Sinop.

Ezequias morreu em confronto com a polícia um dia após o crime. Já Edgar se entregou dois dias depois, ao saber da morte do comparsa.

O crime ocorreu após a dupla perder partidas de sinuca valendo dinheiro. A caminhonete e a espingarda utilizadas foram apreendidas em um terreno no bairro Vila Verde, imóvel que teria ligação com um dos envolvidos.

Motivação

De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Civil, Edgar perdeu cerca de R$ 4 mil em um jogo de sinuca pela manhã. À tarde, voltou ao bar acompanhado de Ezequias para uma nova disputa e voltou a perder.

Conforme apurado, após se revoltar com o resultado, Edgar teria feito um sinal para o comparsa, que rendeu as pessoas no local enquanto ele buscava uma espingarda no veículo.

Segundo o delegado responsável pelo caso, os disparos começaram com Ezequias, que atirou contra o dono do bar e outra vítima. Em seguida, Edgar também efetuou tiros contra as demais pessoas que estavam no estabelecimento.

Fonte: G1MT