A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores só poderão circular em Mato Grosso se estiverem devidamente emplacados, conforme comunicado divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) no sábado (22). A exigência passa a valer também para bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates motorizados e cadeiras de rodas com motor elétrico.
Assim como os demais veículos, os ciclomotores deverão ser licenciados anualmente. Atualmente, mais de oito mil unidades desse tipo já estão cadastradas e emplacadas no sistema do Detran-MT.
Os proprietários têm até 31 de dezembro de 2025 para regularizar a inclusão no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), conforme determina a resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
São considerados ciclomotores os veículos de duas ou três rodas equipados com:
• Motor de combustão de até 50 cilindradas;
• Ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW e velocidade limitada a 50 km/h.
A condução desses veículos é permitida apenas para maiores de 18 anos habilitados nas categorias ACC ou A. O uso de capacete também será obrigatório.
O descumprimento das normas poderá resultar em multas e outras penalidades previstas na legislação de trânsito.
Fonte: G1MT
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