Começou nesta quinta-feira, 1º de outubro, o período de defeso da pesca, conhecido como Piracema, em Mato Grosso. A medida tem como objetivo proteger a reprodução dos peixes e contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros nos rios do Estado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), nos rios e trechos que percorrem exclusivamente o território de Mato Grosso, o período de defeso vai de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. A definição está prevista na Resolução CEPESCA nº 001/2026.

Durante esse período, a pesca amadora, esportiva e predatória fica proibida. A exceção prevista é para a pesca de subsistência, praticada de forma artesanal, desembarcada, por populações ribeirinhas e tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem finalidade comercial.

O diretor regional da SEMA de Juína reforçou o alerta aos pescadores e informou que as ações de fiscalização serão intensificadas durante os meses de Piracema. As operações deverão contar com a atuação integrada da SEMA e das forças de segurança, incluindo a Polícia Militar e o Batalhão Ambiental.

A Piracema ocorre justamente durante o período de maior atividade reprodutiva dos peixes. Conforme explica a SEMA, a proteção dos cardumes nesse período é necessária para possibilitar a desova e o desenvolvimento dos ovos e larvas, contribuindo para a manutenção das populações de peixes nos rios.

O descumprimento das regras pode resultar na apreensão do pescado e dos equipamentos utilizados na pesca, além da aplicação de multas e outras sanções previstas na legislação ambiental. A legislação estadual prevê, para determinadas infrações relacionadas à pesca predatória, multas que podem chegar a R$ 100 mil, além dos acréscimos previstos conforme o caso.

A SEMA também chama a atenção para os rios ou trechos que fazem divisa com outros estados. Nesses locais, os períodos de defeso podem seguir calendários federais diferentes, conforme a bacia hidrográfica. Para esses trechos, há regras específicas que devem ser observadas pelos pescadores.

O órgão ambiental reforça que o período de defeso é uma medida de proteção dos recursos pesqueiros e orienta a população a respeitar as restrições e colaborar com a fiscalização.

Em caso de pesca irregular, denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais da SEMA.