O presidente Lula autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que prevê o fim da exigência de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a carteira de motorista.
Nesta quinta-feira (2), o governo abrirá uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, dando início ao processo de reformulação do modelo de habilitação.
A proposta do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é eliminar a obrigatoriedade das atuais 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas. O candidato poderá optar por realizar sua preparação em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. Esses profissionais também poderão oferecer cursos digitais em plataformas oficiais do governo. As provas teóricas e práticas seguirão obrigatórias.
Num primeiro momento, a mudança será aplicada apenas às categorias A (moto) e B (carro). De acordo com o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem habilitação. Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, o principal motivo é o valor cobrado pelas autoescolas, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. A expectativa é reduzir esse custo em até 80%.
“Na parte teórica, não haverá exigência de carga horária mínima. Já no caso das aulas práticas, estudamos reduzir as atuais 20 horas, pois a maioria dos candidatos precisa de bem menos tempo. Isso tornará o processo mais simples e acessível para todos”, explicou o ministro.
Renan Filho destacou ainda que as autoescolas continuarão funcionando, mas a matrícula nelas deixará de ser obrigatória.
Fonte: G1
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