O crescimento do uso de bicicletas elétricas, patinetes, equipamentos autopropelidos e ciclomotores elétricos tem chamado a atenção das autoridades de trânsito, principalmente diante da utilização desses veículos por crianças e adolescentes. Em entrevista à TV Amplitude Juara, a diretora de Fiscalização e Educação para o Trânsito, Adriana Carnevale, explicou as principais diferenças entre os equipamentos e alertou para os cuidados necessários para uma circulação segura.

Segundo Adriana, além das normas gerais de trânsito, os municípios têm papel importante na regulamentação da circulação desses equipamentos, considerando as particularidades de cada cidade.

Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos

Durante a entrevista, Adriana explicou que equipamentos autopropelidos, como determinados patinetes elétricos, e bicicletas elétricas possuem características específicas que os diferenciam dos ciclomotores.

De acordo com a diretora, equipamentos enquadrados nessas categorias, com velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, não exigem CNH, registro, licenciamento ou emplacamento.

Apesar disso, existem equipamentos necessários para a circulação, como campainha e sinalização noturna dianteira e traseira. O uso do capacete, embora não seja obrigatório para essas categorias nas condições mencionadas durante a entrevista, é recomendado pelo órgão de trânsito como medida de segurança.

A orientação é para que os usuários também utilizem roupas e calçados adequados, reduzindo o risco de ferimentos em eventuais quedas.

Em relação aos locais de circulação, Adriana explicou que bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos podem utilizar espaços destinados à circulação de bicicletas e, nas situações permitidas, áreas compartilhadas com pedestres. Nas calçadas, a orientação mencionada pela diretora é de velocidade máxima de 6 km/h, preservando a prioridade dos pedestres.

Ciclomotores têm regras diferentes

A situação muda quando o equipamento se enquadra como ciclomotor.

Conforme explicado durante a entrevista, ciclomotores e scooters elétricas com velocidade de fabricação de até 50 km/h estão sujeitos a outras exigências. Nesses casos, é necessária habilitação na categoria A ou autorização para conduzir ciclomotor, além das demais obrigações aplicáveis à categoria. O capacete também é obrigatório.

Esses veículos não devem circular em ciclofaixas ou espaços destinados aos pedestres. A circulação ocorre nas vias, seguindo as regras correspondentes à categoria.

Detran intensifica trabalho de orientação

Adriana informou que o Detran-MT vem desenvolvendo ações educativas para esclarecer a população sobre as diferenças entre esses equipamentos.

Durante o quarto encontro relacionado ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o órgão lançou material orientativo explicando as características e regras aplicáveis. O conteúdo também foi disponibilizado digitalmente pelo Detran.

A diretora também afirmou que a equipe de Educação para o Trânsito vem realizando atividades nos municípios. Segundo ela, as orientações sobre veículos e equipamentos elétricos já estão sendo incluídas nas ações educativas realizadas pelo Estado.

Pais e responsáveis precisam conhecer as regras

Um dos principais alertas feitos por Adriana durante a entrevista foi direcionado aos pais e responsáveis.

Segundo a diretora, o trabalho educativo não deve alcançar apenas crianças e adolescentes que utilizam esses equipamentos, mas principalmente os adultos responsáveis pela aquisição e autorização do uso.

Ela alertou especialmente para situações em que menores utilizam veículos que, pelas características técnicas, são enquadrados em categorias que exigem habilitação, registro e emplacamento.

“Os pais têm que estar realmente sabendo dessas regras gerais e das diferenças entre esses equipamentos”, destacou Adriana durante a entrevista.

A preocupação também se estende a condomínios, onde patinetes e outros equipamentos elétricos são frequentemente utilizados. Segundo ela, mesmo nesses ambientes podem ocorrer sinistros, tornando necessária a discussão sobre regras de utilização.

Juara discute regulamentação

Durante a entrevista, também foi abordado o processo de regulamentação em Juara. Conforme relatado no programa, o Dimutran elaborou uma minuta relacionada ao tema e a encaminhou à Câmara Municipal de Juara.

Adriana defendeu a união entre poder público, órgãos de trânsito, escolas, famílias e comunidade para ampliar a conscientização. Entre as possibilidades mencionadas está a realização de audiências e consultas públicas para discutir a regulamentação e envolver diretamente pais, responsáveis, educadores e demais setores da sociedade.

A diretora colocou o Detran à disposição para colaborar com o município, inclusive no processo de discussão da regulamentação. Ela ressaltou ainda que a criação de regras precisa estar acompanhada de condições para fiscalização.

“Se tem uma regulamentação, a gente tem que ter também a fiscalização”, pontuou.

Fonte: Grupo Amplitude de Comunicação