Censo revela que mais de 900 crianças e adolescentes vivem em união conjugal em Mato Grosso

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado com base no questionário amostral do Censo 2022, revelou que 946 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivem em união conjugal em Mato Grosso — seja por casamento civil, religioso ou coabitação com o parceiro.

O número representa 0,06% do total registrado nacionalmente, que ultrapassa 34 mil menores nessa faixa etária vivendo em união no Brasil. Do total mato-grossense, 769 são meninas e 177 são meninos.

Os municípios com maior número de casos são Cuiabá (159), Sinop (102) e Cáceres (30).

Entre adolescentes de 15 a 19 anos, o índice é bem mais elevado: 31,9 mil jovens declararam viver em união conjugal no estado — 24 mil mulheres e 7,9 mil homens.

O que diz a legislação

A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas judicialmente. O IBGE ressalta, no entanto, que não é de sua competência verificar a legalidade dessas uniões, já que os recenseadores coletam informações com base apenas nas declarações dos moradores, sem exigir documentos comprobatórios.

Panorama nacional

Em todo o país, o Censo mostra que, entre pessoas de 10 a 14 anos vivendo em união, 7% são casadas no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil, 1,5% somente no religioso e 87% em uniões consensuais (sem registro formal).

Quanto à cor ou raça declarada, a maioria dessas crianças e adolescentes é parda (20.414), seguida de branca (10.009), preta (3.246), indígena (483) e amarela (51).

O estado de São Paulo concentra o maior número absoluto de menores vivendo em união conjugal, enquanto o Amazonas apresenta o maior índice proporcional, com 0,11% das uniões envolvendo pessoas entre 10 e 14 anos.

Fonte: G1MT