O núcleo da Defensoria Pública em Juara terá uma cerimônia de inauguração às 17h dessa quinta-feira, 5, no prédio localizado na rua Nelson Taborda Lacerda, centro da cidade, ao lado da Câmara Municipal. Estarão presentes autoridades locais, defensores públicos e membros da sociedade civil. A expectativa é que seja um marco de um passo significativo na garantia do acesso à justiça para os cidadãos juarenses.

Segundo a Constituição da República, “a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados” (artigo 134, caput).

Em outras palavras, é dever do Estado, por meio da Defensoria Pública, garantir assistência jurídica integral e gratuita àqueles e àquelas que não podem pagar por essa assistência. Isso significa muito mais do que o direito à assistência judicial, abrangendo, também, a defesa, em todas as esferas, dos direitos dos necessitados.

Dessa forma, a inauguração do Núcleo da Defensoria Pública em Juara representa um grande passo em direção à justiça e à igualdade de direitos para todos os cidadãos do município. Com a presença da Defensoria Pública, a comunidade local conta com um parceiro sólido na busca pela justiça e na defesa de seus direitos fundamentais.

Desde 2019, a Administração Superior da DPMT vem executando um cronograma de reformas, construções e locações de novos espaços para abrigar os núcleos do órgão, padronizando a nova identidade visual e seguindo as normas de acessibilidade para crianças, pessoas com deficiência e idosos, garantindo um atendimento com mais segurança e dignidade aos cidadãos, além de melhores condições de trabalho aos defensores e servidores.

Atualmente, Juara conta com três defensores, três assessores, uma estagiária de pós-graduação, uma estagiária de graduação, uma estagiária voluntária e um estagiário de ensino médio, além de servidores terceirizados. Antes de alugar o prédio na rua Nelson Taborda Lacerda, a defensora Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai lembra que a Defensoria Pública estava localizada no 2º andar de um prédio, em frente ao Fórum, contava com 03 salas e uma recepção pequena, e com uma escada íngreme para acesso. Os assistidos, nos dias de atendimento, se dividiam entre a recepção e a escada.

Carolina ressalta a importância do novo espaço para o atendimento à população, que já estava funcionando e agora recebe uma merecida cerimônia de inauguração. “Uma nova sede para o Núcleo da Defensoria era sonhada desde a minha chegada, não só por mim, mas também pelos servidores que já integravam o quadro do Núcleo na época. Um novo prédio foi alugado, no centro da cidade, e reformado para atender especificamente às necessidades da Defensoria, com gabinetes para os defensores, assessores, sala de conciliação, brinquedoteca, recepção adequada ao público, rampa de acesso, banheiro com acessibilidade, enfim, um Núcleo digno para receber os assistidos e ouvir suas demandas.” Finaliza a defensora.