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Reurb aproxima 70 famílias do Tocaia Grande da titulação definitiva

Processo avança para o Cartório de Registro de Imóveis nos próximos dias, totalmente gratuito.

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Escrito por Adriano Penteado

10 JUL 2026 - 08H31

Famílias que moram há anos no bairro Tocaia Grande, em Juara, estão mais perto de receber o título definitivo dos seus lotes. Nos próximos dias, sai a publicação que formaliza a instauração da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) na região.

Na semana seguinte, o processo dá entrada no Cartório de Registro de Imóveis, para abertura e registro das titularidades.

Todo o procedimento é gratuito para famílias que se encaixem nos quesitos da Reurb-S. Isso inclui as etapas já realizadas e o primeiro registro em cartório. Ao final, cada família receberá o Certificado de Regularização Fundiária (CRF).

O que já foi concluído

A Reurb do Tocaia Grande é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2026 entre a Prefeitura de Juara e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU-MT).

Nesta fase, equipes técnicas concluíram o levantamento em campo, o georreferenciamento dos lotes e a planta de regularização fundiária urbana do bairro, já aprovada.

76 lotes em quatro quadras

O parcelamento aprovado soma 58.973,19 m² de área total, distribuídos em quatro quadras e 76 lotes.

As quadras 1, 2 e 3 reúnem 70 lotes residenciais, reservados às famílias que já ocupam o bairro.

Quadra 4 tem uso coletivo

A quadra 4 concentra áreas de uso público e comunitário:

Lotes 1 e 5: Área de Proteção Permanente do Morro do Ibama, com 28.920,26 m².

Lote 2: sede da Amcaflato (Associação de Moradores do Califórnia, Flamboyant e Tocaia Grande) e campo de futebol, com 2.901,15 m².

Lote 3: praça, espaço público comunitário, com 2.349,66 m².

Lote 4: Comunidade Católica Nossa Senhora das Graças, com 988,21 m².

Lote 6: Casa Espírita, com 1.679,53 m².

A titulação pela modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) muda a situação legal do imóvel e traz vantagens diretas para quem mora no bairro:

Segurança jurídica — a família passa a ter escritura registrada em cartório e elimina o risco de perder o imóvel por falta de documentação.

Gratuidade total — por ser Reurb-S, voltada a famílias de baixa renda, todo o processo e o primeiro registro em cartório não têm custo.

Valorização do imóvel — propriedade regularizada passa a ter valor de mercado maior.

Acesso a crédito — o imóvel pode servir de garantia em bancos para financiar reformas ou pequenos negócios.

Facilidade na herança — a transferência do bem para os filhos fica mais simples e evita disputas.

Endereço oficial — o loteamento entra no mapa da cidade, o que facilita a chegada de asfalto e praças e garante acesso regular a água, luz, esgoto e correspondência com CEP.

A Prefeitura de Juara vai divulgar, nos próximos dias, as próximas etapas da regularização do Tocaia Grande!

Fonte: Prefeitura de Juara

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