O número de reconhecimentos voluntários de paternidade realizados em cartórios de Mato Grosso cresceu 515% entre 2021 e 2025. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram 40 procedimentos registrados em 2021, contra 246 no ano passado.

Entre 2021 e 28 de julho deste ano, 1.040 pessoas tiveram a paternidade reconhecida oficialmente nos Cartórios de Registro Civil do estado.

Apesar do aumento, milhares de crianças continuam sendo registradas todos os anos sem a identificação do pai. Somente em 2025, foram 4.659 registros com a maternidade estabelecida, mas sem o nome do pai na certidão.

Os dados ganham destaque às vésperas do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), e revelam duas situações distintas: de um lado, o crescimento da procura espontânea pelo reconhecimento da filiação; de outro, a permanência de milhares de registros sem identificação paterna.

O maior número de reconhecimentos voluntários da série foi registrado em 2023, com 303 procedimentos. Em 2024, o número caiu para 134, mas voltou a crescer no ano seguinte, chegando a 246 reconhecimentos.

O reconhecimento formal da paternidade garante direitos que vão além da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Entre eles estão direitos sucessórios, possibilidade de acesso à pensão alimentícia e a benefícios previdenciários, além do estabelecimento jurídico do vínculo de filiação.

Milhares de crianças ainda são registradas sem o nome do pai

Apesar do crescimento nos reconhecimentos, os dados da Arpen-Brasil mostram que milhares de crianças continuam sendo registradas anualmente apenas com o nome da mãe em Mato Grosso.

Em 2021, foram 3.698 registros nessa condição. O número subiu para 4.511 em 2022 e chegou a 4.469 no ano seguinte. Em 2024, foram 4.168 registros, enquanto 2025 terminou com 4.659.

Já entre janeiro e 28 de julho deste ano, 2.731 crianças foram registradas sem a identificação paterna no estado.

Confira os números:

• 2021: 3.698
• 2022: 4.511
• 2023: 4.469
• 2024: 4.168
• 2025: 4.659
• 2026, até 28 de julho: 2.731

Para a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, o crescimento dos reconhecimentos representa um avanço, mas o número de crianças registradas sem a identificação paterna mostra que o desafio ainda permanece.

“Os números mostram avanços importantes, mas também revelam que ainda há muitas crianças que iniciam a vida sem a paternidade em seu registro. Por isso, é muito importante ampliar o acesso à informação e facilitar o reconhecimento voluntário”, afirmou.

Como reconhecer a paternidade?

Desde este ano, o reconhecimento voluntário de paternidade também pode ser iniciado pela internet, por meio de uma plataforma do Registro Civil. Segundo os cartórios, mais de mil procedimentos já foram iniciados digitalmente desde a implantação da ferramenta em todo o país.

A plataforma também permite que mães de crianças registradas apenas com a maternidade estabelecida indiquem eletronicamente o suposto pai. A partir dessas informações, o cartório encaminha o caso para as providências previstas na legislação.

A ferramenta busca facilitar o procedimento principalmente em situações em que os envolvidos moram em cidades diferentes ou distantes dos grandes centros.

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.

O procedimento pode ser feito em qualquer fase da vida. No caso de filhos menores de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. Para filhos maiores de idade, o próprio interessado precisa consentir com o reconhecimento.

O pedido também pode ser iniciado pela plataforma oficial do Registro Civil. Após o envio das informações, o procedimento segue as etapas previstas na legislação. O reconhecimento produz os mesmos efeitos jurídicos daquele realizado no momento do registro de nascimento e estabelece oficialmente o vínculo de filiação.

Fonte: G1MT