Operação flagra trabalhadores em condições degradantes e resgata quatro em fazendas de MT

Quatro trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravo durante uma operação realizada entre os dias 19 e 24 de julho em propriedades rurais localizadas na região dos municípios de Tangará da Serra e Diamantino, em Mato Grosso.

A ação foi conduzida por Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), com apoio da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho, após a identificação de condições degradantes de trabalho e de habitação, além de irregularidades relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Segundo a equipe de fiscalização, os quatro trabalhadores — três cerqueiros e um vaqueiro — eram remunerados por diárias e estavam alojados em locais que não ofereciam condições mínimas de segurança, higiene, conforto e descanso.

Diante do conjunto de irregularidades constatadas, a situação foi caracterizada como redução à condição análoga à de escravo na modalidade de submissão a condições degradantes, conforme os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MTP nº 2, de 8 de novembro de 2021.

Para o Auditor Fiscal do Trabalho Amarildo Borges, chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, o trabalho escravo contemporâneo pode ocorrer por meio da violação das condições básicas de dignidade dos trabalhadores.

“O trabalho escravo contemporâneo se manifesta, muitas vezes, por meio de condições degradantes de trabalho e de alojamento, que atentam contra a dignidade humana. A atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho busca interromper essas violações, garantir os direitos dos trabalhadores e promover a responsabilização dos empregadores pelas irregularidades constatadas”, afirmou.

Trabalhador dormia ao relento sem colchão

Durante a fiscalização, os auditores identificaram problemas nos espaços destinados à moradia dos trabalhadores. De acordo com a SRTE-MT, não havia camas adequadas para o repouso noturno.

Em uma das situações encontradas, um trabalhador dormia ao relento sobre um estrado de cama, sem colchão. Ele permanecia exposto às condições climáticas e sem estrutura considerada adequada para descanso.

Os três cerqueiros realizavam atividades diretamente sob o sol e, segundo a fiscalização, não recebiam equipamentos de proteção individual compatíveis com os riscos das funções exercidas.

A equipe também constatou problemas relacionados à alimentação. No início da jornada, os trabalhadores recebiam apenas café preto, sem outro alimento para acompanhar a bebida, apesar do esforço físico exigido durante as atividades.

Casa apresentava problemas de higiene e instalações elétricas precárias

O vaqueiro estava alojado em uma residência que apresentava deficiências de higiene e conservação, conforme apontado pela fiscalização.

O imóvel também possuía instalações elétricas consideradas precárias, com risco de choque elétrico e incêndio. Sem uma cama disponível, o trabalhador dormia em uma rede, em um ambiente classificado como incompatível com os padrões mínimos de segurança, higiene e dignidade.

Em algumas das propriedades vistoriadas, atividades realizadas em espaços confinados e trabalhos em altura foram interditados após a identificação de situações de grave e iminente risco à vida e à integridade física dos trabalhadores.

Verbas trabalhistas foram pagas após o resgate

Após o resgate, a equipe de fiscalização apurou os valores devidos aos trabalhadores e realizou o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias. Os respectivos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho foram homologados pelos Auditores Fiscais do Trabalho.

Os quatro trabalhadores também receberam assistência para retornar às cidades de origem. Todos são moradores de municípios do próprio estado de Mato Grosso.

A operação ainda resultou na formalização do vínculo empregatício de dez trabalhadores que se encontravam em situação irregular.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, as condições identificadas não foram consideradas ocorrências isoladas, mas parte de um quadro de violação de direitos relacionados à saúde, segurança, alimentação, repouso e dignidade dos trabalhadores.

A Auditoria Fiscal do Trabalho informou que adotará as demais providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas durante a operação.

Fonte: Muvuca Popular