Juiz eleitoral orienta eleitores sobre votação, celulares, santinhos e mudanças nos locais de votação

Com a aproximação das eleições gerais, a Justiça Eleitoral reforça as orientações aos eleitores sobre os procedimentos que deverão ser observados no dia da votação. Em entrevista à imprensa, o juiz eleitoral Marco Antônio destacou cuidados importantes relacionados à identificação do local de votação, uso de celulares na cabine, propaganda eleitoral, transporte de eleitores e mudanças em locais de votação.

A zona eleitoral abrange os municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Itabaporã, e, segundo o magistrado, o eleitor deve se preparar antecipadamente para evitar transtornos no dia da eleição.

Eleitor terá seis votos

Nas eleições gerais, o eleitor deverá votar para seis cargos: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.

Por isso, o juiz recomenda que os eleitores preparem uma “colinha” com os números dos candidatos escolhidos. A medida é especialmente importante porque o celular não poderá ser levado para dentro da cabine de votação.

Segundo Marco Antônio, o eleitor deverá deixar o aparelho celular com os mesários antes de entrar na cabine. A orientação tem como objetivo preservar o sigilo do voto e impedir o registro ou divulgação da escolha feita pelo eleitor.

O magistrado também alertou que uma eventual tentativa de violação do sigilo do voto pode resultar em procedimento criminal.

Justiça Eleitoral orienta sobre santinhos

Outro ponto destacado durante a entrevista foi o chamado “derrame de santinhos”, quando materiais de propaganda eleitoral são espalhados nas proximidades dos locais de votação.

A Justiça Eleitoral tem orientado os partidos para que realizem a coleta dos materiais utilizados durante a campanha e evitem a poluição causada pelo descarte irregular.

Segundo o juiz, existe ainda um convênio com uma cooperativa da região para auxiliar nesse processo.

A população também pode colaborar com a fiscalização e comunicar às autoridades situações que possam caracterizar irregularidades. Os responsáveis poderão estar sujeitos às medidas administrativas previstas na legislação eleitoral.

Servidores públicos podem fazer campanha?

O juiz eleitoral explicou que os servidores públicos, como qualquer cidadão, têm direito de fazer suas escolhas políticas e participar da campanha dentro das regras estabelecidas pela legislação.

O que não é permitido é utilizar o cargo público ou o horário de trabalho para realizar atividades de campanha.

A orientação é para que o servidor mantenha sua atuação profissional separada de suas atividades político-eleitorais.

Mudança no local de votação

Uma das principais mudanças para os eleitores é relacionada à antiga escola estadual que teve seu endereço alterado.

O local reúne um grande número de seções eleitorais e, por consequência, milhares de eleitores. Para facilitar o deslocamento, a Justiça Eleitoral informou que haverá transporte entre a Rodoviária de Juara, na Praça dos Colonizadores, e a nova localização da escola, na saída para Juína.

O juiz, porém, orientou os eleitores que possuem condições de deslocamento próprio a se dirigirem diretamente ao novo endereço, já que a quantidade de ônibus e os horários disponíveis podem ser limitados.

Horário da votação

Outra mudança destacada pelo magistrado é o horário de funcionamento das seções eleitorais.

A votação terá início às 7 horas da manhã e seguirá até as 16 horas, no horário de Mato Grosso.

A recomendação é para que os eleitores não deixem para votar nos últimos minutos, evitando filas e possíveis dificuldades no deslocamento.

Marco Antônio também ressaltou a importância de facilitar o atendimento a idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, contribuindo para que o processo eleitoral seja mais rápido e tranquilo.

Transporte de eleitores

A Justiça Eleitoral também chama a atenção para o transporte de eleitores, especialmente daqueles que residem na zona rural.

Segundo o juiz, foram publicados editais com a relação dos transportes oficiais disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

A legislação, conforme explicado pelo magistrado, não permite que particulares realizem transporte de eleitores de forma irregular, justamente para evitar possíveis desvios da finalidade eleitoral.

Como consultar o local de votação

Para evitar que o eleitor tenha dificuldades no dia da votação, a recomendação é consultar antecipadamente o local e a seção eleitoral.

A consulta pode ser realizada pelo CPF ou número do título de eleitor, por meio dos canais oficiais da Justiça Eleitoral e também pelo aplicativo disponibilizado para os eleitores.

A medida é especialmente importante para quem votava na antiga localização da escola que teve o endereço alterado.

Inteligência artificial entra no radar da Justiça Eleitoral

Outro assunto abordado foi o uso da inteligência artificial durante o período eleitoral.

Com o avanço das ferramentas capazes de criar imagens, vídeos e áudios manipulados, cresce a preocupação com conteúdos falsos ou montagens envolvendo candidatos.

O juiz explicou que, nas eleições gerais, a competência da zona eleitoral é limitada e que questões mais complexas relacionadas a possíveis abusos envolvendo propaganda e inteligência artificial podem ser analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo Marco Antônio, candidatos, partidos e coligações podem apresentar questionamentos e denúncias quando entenderem que houve abuso, e o Tribunal Regional Eleitoral acompanha a utilização dessas novas tecnologias no processo eleitoral.

Preparação é fundamental

Diante das diversas orientações, a Justiça Eleitoral reforça que a preparação antecipada pode evitar problemas no dia da votação.

Consultar o local de votação, preparar a “colinha” com os números dos candidatos, conhecer os horários e observar as regras relacionadas ao uso de celulares e às propagandas eleitorais são medidas que contribuem para uma eleição mais organizada e tranquila.

A recomendação também é para que os eleitores fiquem atentos às informações divulgadas oficialmente pela Justiça Eleitoral e utilizem os canais oficiais para esclarecer dúvidas antes de comparecer às urnas.

Fonte: CARTORIO ELEITORAL