Um acidente envolvendo uma moto elétrica e um caminhão-caçamba, registrado na tarde desta quarta-feira, em Juara, voltou a chamar a atenção para os riscos relacionados à circulação desses veículos, principalmente quando conduzidos por crianças e adolescentes.
Segundo o chefe do Departamento Municipal de Trânsito (DIMUTRAN), Amaurício Cordeiro, o acidente aconteceu por volta das 15 horas e envolveu um menor de idade que conduzia uma moto elétrica. O veículo teria colidido com um caminhão-caçamba. Apesar da gravidade da situação, o menor sofreu apenas escoriações e não morreu.
O caso, conforme Amaurício, serve como um alerta para a necessidade de ampliar a fiscalização e estabelecer regras específicas para a utilização desses veículos no município.
DIMUTRAN cobra regulamentação
Amaurício Cordeiro afirmou que o DIMUTRAN e outros órgãos de segurança vêm defendendo a criação de uma legislação municipal para regulamentar a circulação das motos elétricas em Juara, especialmente em relação à condução por menores de idade.
Segundo ele, uma minuta de projeto de lei já teria sido elaborada e entregue para os procedimentos necessários. O chefe do departamento fez um apelo ao Executivo Municipal para que o projeto seja encaminhado à Câmara de Vereadores para análise.
A intenção é criar instrumentos legais que permitam aos órgãos responsáveis pelo trânsito atuar de maneira mais efetiva na fiscalização desses veículos.
“Precisamos de instrumentos legais para agirmos na fiscalização dessas motos elétricas”, afirmou Amaurício durante a entrevista.
O chefe do DIMUTRAN também defendeu que, após o encaminhamento do projeto, os vereadores analisem a proposta com celeridade, diante da preocupação com a segurança no trânsito.
Debate envolve responsabilidade dos pais
Outro ponto destacado por Amaurício foi a responsabilidade dos pais e responsáveis pelos menores que utilizam motos elétricas nas ruas.
Ele alertou que os responsáveis devem avaliar os riscos antes de permitir que crianças e adolescentes conduzam esse tipo de veículo, principalmente em vias públicas e em meio ao trânsito de veículos de maior porte.
Durante a entrevista, Amaurício também mencionou dispositivos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente ao abordar possíveis responsabilidades decorrentes da exposição de menores a situações de risco. A aplicação desses dispositivos, contudo, depende das circunstâncias concretas de cada caso e da avaliação das autoridades competentes.
Pedido de projeto de lei
De acordo com o chefe do DIMUTRAN, a proposta de regulamentação municipal busca estabelecer regras para a circulação das motos elétricas dentro das competências do município.
Amaurício citou a legislação de trânsito e a competência municipal para defender a possibilidade de regulamentação local. Segundo ele, outros municípios brasileiros também vêm adotando medidas diante da preocupação com o aumento da circulação desses veículos.
A expectativa é de que o projeto seja encaminhado ao Legislativo Municipal e, caso aprovado e sancionado, estabeleça critérios que permitam aos órgãos de fiscalização atuar de forma mais clara.
Alerta aos responsáveis
O acidente envolvendo o menor reforça a preocupação das autoridades de trânsito com a segurança de crianças e adolescentes nas ruas de Juara.
Para o DIMUTRAN, além da criação de regras, é fundamental que os pais e responsáveis estejam atentos aos riscos e evitem permitir que menores conduzam veículos sem que estejam devidamente autorizados e preparados para circular com segurança.
A proposta de regulamentação ainda deverá passar pelos procedimentos administrativos e pela análise da Câmara Municipal, caso seja oficialmente encaminhada pelo Executivo.
Fonte: DIMUTRAN
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